* Publicado no Blog do Ideias (Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais), dia 6/9

A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

O documento receberá contribuições de toda a sociedade nas Audiências Públicas Regionais e por meio da Consulta Pública na internet até o dia 7 de novembro de 2011, prazo final para envio das contribuições.

As contribuições da sociedade devem ser enviadas por meio deste Formulário segundo as instruções abaixo:

• Após o preenchimento, este Formulário poderá ser enviado para o Ministério do Meio Ambiente por email (comite.interministerial@mma.gov.br) ou correio, nos endereços indicados na Consulta Pública.

• Preencha todos os campos deste Formulário e envie seus comentários durante o período em que a Consulta Pública estiver aberta ao recebimento de contribuições.

• As contribuições recebidas fora do prazo ou que não forem enviadas neste Formulário, não serão consideradas na elaboração do texto final de consolidação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

• A insuficiência ou imprecisão das informações prestadas neste Formulário poderá prejudicar a sua utilização pelo Ministério do Meio Ambiente.

• Esse processo contribuirá para a transparência e participação da sociedade e auxiliará o Ministério do Meio Ambiente na elaboração do texto final do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que depois será apreciado pelos Conselhos Nacionais de Saúde, Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Cidades.

Fonte: MMA

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